Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site lunaviralunagenix.com ("Site") e os serviços oferecidos pela lunaviralunagenix ("nós", "nosso" ou "empresa"), você concorda com estes Termos e Condições ("Termos") e com nossa Política de Confidencialidade. Se você não concordar com estes Termos, por favor, não utilize nosso Site ou serviços.

2. Serviços de Auditoria

A lunaviralunagenix oferece serviços profissionais de auditoria financeira, fiscal e interna para empresas em Portugal. Todos os serviços estão sujeitos a um contrato específico que será celebrado entre a lunaviralunagenix e o cliente.

Nossos serviços são realizados de acordo com as normas profissionais aplicáveis de auditoria, contabilidade e fiscalidade em vigor em Portugal e na União Europeia.

3. Uso do Site

Você concorda em usar nosso Site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja ou impeça o uso e aproveitamento do Site por qualquer terceiro.

É proibido:

  • Usar o Site de qualquer maneira que possa causar danos ao Site ou prejudicar a disponibilidade ou acessibilidade do Site;
  • Usar o Site para qualquer fim fraudulento ou em conexão com um crime;
  • Usar o Site para enviar, usar ou reutilizar qualquer material que seja ilegal, ofensivo, abusivo, difamatório ou invasivo da privacidade de outra pessoa;
  • Transmitir qualquer material que contenha vírus, cavalos de Troia, worms, bombas de tempo, registradores de digitação ou outros programas de computador prejudiciais.

4. Solicitação de Serviços

Ao preencher o formulário de solicitação de serviços em nosso Site, você:

  • Declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, precisas e completas;
  • Concorda em ser contatado por nossa equipe para discutir sua solicitação;
  • Entende que o preenchimento do formulário não constitui um contrato de prestação de serviços.

A lunaviralunagenix reserva-se o direito de aceitar ou recusar qualquer solicitação de serviços a seu exclusivo critério.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado ou disponibilizado em nosso Site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da lunaviralunagenix ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais.

Você não pode usar, reproduzir, modificar, distribuir ou exibir qualquer parte do conteúdo do nosso Site sem nossa prévia autorização por escrito.

6. Confidencialidade

Reconhecemos a natureza confidencial das informações que nossos clientes compartilham conosco. Nos comprometemos a manter a confidencialidade de todas as informações recebidas durante a prestação de nossos serviços, conforme detalhado em nossa Política de Confidencialidade.

7. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a lunaviralunagenix não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou quaisquer perdas de lucros ou receitas.

O conteúdo do Site é fornecido "como está" e "conforme disponível". A lunaviralunagenix não garante que o Site ou qualquer conteúdo nele será ininterrupto ou livre de erros, que defeitos serão corrigidos ou que o Site ou servidor que o disponibiliza estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais.

8. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

9. Alterações aos Termos

A lunaviralunagenix reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos atualizados em nosso Site. Seu uso continuado do Site após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

10. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco:

E-mail: contato@lunaviralunagenix.com
Telefone: +351 938-127-406
Endereço: Rua São Domingos 85, Lisboa, Portugal

Última atualização: 18/07/2025

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